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Respondida
1967234
Ano:
2020
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FADESP
Orgão:
UEPA
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394, de 20/12/1996, em seu capítulo IV, trata da Educação Superior, que deve abranger, entre seus cursos e programas, os cursos sequenciais
A
de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
B
abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
C
abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
D
oferecidos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pela legislação vigente e pelas instituições de ensino.
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