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Respondida
1247726
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PI
Provas:
Procurador do Estado Substituto
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direito das Coisas
Propriedade
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
A
A composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta.
B
A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente.
C
A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.
D
Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária.
E
A posse
ad interdicta
é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.
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