Questão 3557358

3557358 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE

Provas:

No que tange às nulidades, no âmbito do Código de Processo Civil assinale a alternativa incorreta:

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

A nulidade dos atos pode ser alegada pela parte em qualquer oportunidade processual, não ocorrendo preclusão.

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

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