A luz da CF/1988, sobre a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, assinale a alternativa correta.

Jonas ajuizou Reclamação Trabalhista contra seu ex-empregador, para o recebimento de suas verbas rescisórias. Acontece, que no dia da audiência o empregador não compareceu e nem designou preposto. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quando o reclamado não comparecer a audiência, é correto afirmar:

A respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho, marque a alternativa correta.

Sobre a estabilidade da empregada gestante, marque a alternativa correta.

Com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, que trata sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

O Senhor Mauro Rico era dono de uma lanchonete na beira da praia, exercendo pessoalmente sua administração. Devido a correria do final de semana, ele sofreu um acidente grave, quando estava no deslocamento de sua residência para a empresa, dirigindo sua motocicleta. Assim, tal fato levou o Senhor Mauro a ser interditado para os atos da vida civil, tornando-se incapaz. Entretanto, ele insistiu em continuar a desempenhar suas funções e atividades na empresa. Com base nas condições pessoais do senhor Mauro, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às possibilidades de ocorrer sentença de resolução do mérito pelo Juiz, qual a alternativa abaixo está incorreta:

No âmbito dos processos nos Tribunais, quanto à obrigatoriedade de observância dos Juízes e Tribunais, assinale a alternativa correta:

Dentre as hipóteses de suspensão do processo, qual alternativa abaixo está incorreta:

No que tange às nulidades, no âmbito do Código de Processo Civil assinale a alternativa incorreta: