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Respondida
521899
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-CE
Provas:
Conselheiro Substituto
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Teoria Geral do Crime
Nexo de Causalidade
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria
conditio sine qua non
(condição sem a qual não). Por ela,
A
imputa-se o resultado a quem também não deu causa.
B
a causa dispensa a adequação para o resultado.
C
a ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.
D
tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.
E
a omissão é penalmente irrelevante.
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