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2458786
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
Consulplan
Orgão:
PM-TO
Provas:
Soldado
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O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa
INCORRETA
.
A
Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.
B
Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
C
Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
D
Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.
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