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Respondida
1376269
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Assinale a alternativa
correta:
A
a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.
B
o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.
C
as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.
D
a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.
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