Cabe à Escola proteger os estudantes durante seu período de permanência nos prédios escolares, em horários destinados para as aulas e atividades complementares e fora da escola, em atividades programadas de recreação, excursões, visitas, grupos de estudo, oficinas, jogos esportivos, laboratórios, entre outras. Quando houver a previsão de dispensa dos alunos antes do horário regular de término das aulas, a escola deverá