Questão 1862602

1862602 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE

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Biólogo - Meio Ambiente
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.

A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.

O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.

As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.

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