é um documento que propõe uma direção que reflete as intenções, os objetivos, as ações educativas e os ideais de todos que compõem o ensino e aprendizagem da escola, com compromisso definido coletivamente.

é um documento que tem por finalidade planejar os conteúdos, ou seja, é o projeto do currículo definido por cada escola.

é um documento planejado pela equipe escolar, sem envolver os demais entes colegiados.

é um documento neutro, organizado pela direção e orientação pedagógica, de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos.

é o documento que normatiza o funcionamento pedagógico e administrativo organizado por todas as instâncias colegiadas, exceto aquelas que cuidam da limpeza e alimentação escolar.