Dentre vários pontos importantes contidos na LDB, podemos considerar que nos “Princípios e Fins da Educação Nacional” os elementos básicos que compõem esse título está definido que no ensino é preciso ter:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretas: