as pesquisas realizadas em instituições integrantes do SUS podem ser entendidas como atividades de atenção à saúde, devendo atender aos preceitos éticos e de responsabilidade do serviço público e de interesse social.

as práticas e os procedimentos da pesquisa podem interferir na rotina dos serviços de assistência à saúde enquanto seu prazo de realização autorizado estiver em vigência.

são consideradas pesquisas de interesse estratégico para o SUS os protocolos que apresentem possibilidade de contribuição para a saúde pública, a redução das desigualdades sociais e emergências em saúde pública.

a utilização para fins de pesquisa de acervo e/ou material biológico humano resultante das atividades de atenção à saúde só poderá ser realizada em casos de emergências em saúde pública.

é dever do gestor local, ou pessoa por ele delegada, explicitar o processo de obtenção do consentimento após a realização da pesquisa e/ou atendimento de rotina do serviço ao participante recrutado.