- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Hipótese de Incidência
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
- Crédito Tributário
O fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e obrigação tributária (OT). A linha temporal da relação jurídico-tributária pode ser apresentada pela seguinte sequência de siglas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas