Questão 381743

381743 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: CBTU

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Analista Técnico - Engenharia Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial, os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

Observar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

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