as escolas regulares inclusivas são instituições de ensino da rede regular nas quais a comunicação, a instrução, a interação e o ensino são realizados em libras como primeira língua.

os planos de desenvolvimento individual e escolar são instrumentos de planejamento e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e avaliação envolvem a escola, a família e os profissionais das equipes multiprofissionais escolar e extraescolar.

a educação especial é o conjunto de medidas planejadas e implementadas para garantir oportunidades de desenvolvimento e de aprendizado ao longo da existência do educando.

a política educacional equitativa é a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.