A atual Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020) considera que

Conforme está descrito no ECA, é um dos princípios para a tomada de medidas específicas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes:

O Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.” Uma das principais ações é

Na abordagem piagetiana, ensinar significa provocar ou aproveitar o desequilíbrio na mente da criança para que ela, procurando o reequilíbrio, se reestruture cognitivamente e aprenda. A esse processo, Piaget deu o nome de “equilibração majorante”, que tem como duas de suas etapas

Henri Wallon trouxe uma grande contribuição para a psicologia e para a educação com sua concepção do desenvolvimento humano ancorada numa visão da pessoa completa. Ele incluía, em sua teoria, os domínios da

Vygotsky foi um dos grandes estudiosos do desenvolvimento intelectual das crianças e contribuiu muito com a educação quando apresentou sua teoria sociointeracionista, contendo o conceito das zonas de desenvolvimento proximal. Neste aspecto, para Vygotsky,

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diante de casos de evasão escolar, em que todos os recursos escolares já foram esgotados, os educadores e dirigentes de estabelecimentos do ensino fundamental devem

Segundo a Nota Técnica da Comissão de Educação do CRP-RN, emitida no ano de 2020, ao trabalhar no contexto da Educação Profissional, o psicólogo

Conforme a Nota Técnica da ABRAPEE, de 2020, o psicólogo escolar e educacional tem por atribuição a

A Lei 13.935/19 assegura, em seu Artigo 1º, que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Segundo essa Lei, essas equipes, para embasarem sua atuação, precisam considerar