Questão 593591

593591 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS

Provas:

A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento que

a água é um bem de domínio privado e dotado de escassez.

a água é um recurso natural limitado e, portanto, não passível de valoração econômica.

o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez é para a proteção ambiental.

a gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar os usos para a sociedade.

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

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