Magna Concursos
622249 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.

A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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