se compõe de cinco Senadores, designados pelo Presidente do Senado, para mandato de dois anos, admitida uma renovação.

constitui atribuição de sua competência a de defesa do Senado quando atingido por ato de improbidade administrativa.

a proteção a que se destina recai exclusivamente sobre os Senadores, e não sobre os órgãos do Senado.

não tem poderes para promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a obter reparação no caso de atos de terceiros que provoquem danos morais.

a designação de seus membros ocorre no primeiro dia útil após a instalação dos trabalhos da sessão legislativa.