Magna Concursos
2318071 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: AGESAN-RS
Provas:

Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que apontas as corretas.

I. Entende-se por poluição a alteração adversa das características do meio ambiente.

II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

III. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

40 Questões