- CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
A Resolução número 01, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam