As instruções normativas são instrumentos legais bastante utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para detalhamento das regras de funcionamento do setor de exploração sustentável de produtos florestais. Considerando a importância desse detalhamento para o correto funcionamento do setor, julgue os itens a seguir.
A Instrução Normativa IBAMA n.º 112/2006 estabelece que, para efeito de transporte com o documento de origem florestal (DOF), são considerados como produtos florestais os produtos madeirosos, aparelhada ou não, e os subprodutos do beneficiamento da madeira nas serrarias.
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Analista Ministerial - Engenharia Florestal
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