A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – Soberania.

II – Dignidade da pessoa humana.

III – Cidadania.

IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V – Pluralismo político.

É correto o que se afirma somente em: