As rampas devem ser construídas de material resistente e incombustível.

As escadas deverão observar lance máximo, sem patamar, de 25 degraus.

Escadas do tipo marinheiro ou caracol só serão permitidas para acesso a adegas, casas de máquinas ou entrepisos de uma mesma unidade, sendo o raio mínimo de 0,40 m.

As rampas para pedestres deverão ter balaustrada ou corrimão, com altura entre de 0,50 m a 1,00 m.

É facultativa a construção de rampas ou dispositivos mecânicos que permitam o acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos casos de edificações de uso público.