Somente as pessoas naturais são capazes de titularizar relações jurídicas na esfera do Direito.

Os animais são sujeitos de direito que gozam de primazia na legislação ambiental

O nascituro possui personalidade civil, restando protegidos seus direitos desde a concepção.

Personalidade e capacidades jurídicas são conceitos idênticos para o Direito Civil.

Toda pessoa natural é dotada de personalidade