3192795
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São José Bonfim-PB
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Segundo o Decreto 3.298/1999, em seu /Art. 4º “É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I. Deficiência física.
II. Deficiência auditiva.
III. Deficiência permanente.
IV. Deficiência visual.
V. Deficiência mental.
VI. Deficiência múltipla.
Estão CORRETAS:
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