Questão 226043

226043 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-RJ

Provas:

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.

no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.

o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.

o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.

no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.

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