A Resolução CONAMA no 274/2000 estabelece as condições de balneabilidade das águas. Em relação à quantidade de coliformes fecais (termotolerantes), um corpo hídrico é considerado com condição satisfatória Muito Boa quando, em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo: