As salas de recursos multifuncionais são espaços da escola onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado para alunos público-alvo da Educação Especial. Conforme descrito na Resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009, a qual institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, para atuar neste atendimento, o professor deve ter formação inicial que o habilite para a docência e formação específica para a Educação Especial.

De acordo com a Resolução nº 04/2009, o professor do Atendimento Educacional Especializado tem como atribuições, EXCETO: