Questão 2463197

2463197 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMT
Orgão: UNIR

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei N.º 12.796, de 4 de abril de 2013, alterou a Lei N.º 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a prerrogativa alterada.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

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