A PNVS é uma política pública de Estado, caracterizando-se por ser universal, transversal e orientadora do modelo de atenção nos territórios. Além de sua responsabilidade ser exclusiva do Poder Público, a PNVS tem como propósito essencial a proteção e promoção da saúde da população, com foco na prevenção de doenças e redução de riscos. Nesse sentido, são princípios da PNVS os abaixo mencionados, EXCETO: