1438464
Ano: 2008
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AM
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AM
Provas:
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o Código Civil e com a Constituição Federal, no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 e o ECA definem como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes, desde que seu arranjo seja aquele próprio da família nuclear.
