A lei que dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa, trata em determinada seção do Regime de
Proteção das Áreas Verdes Urbanas, onde esclarece
que o poder poder público municipal contará, para
o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os
seguintes instrumentos:
1. o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
2. a transformação das áreas verdes em Reservas Legais nas expansões urbanas.
3. o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
4. aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
2. a transformação das áreas verdes em Reservas Legais nas expansões urbanas.
3. o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
4. aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.