- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Prevenção e Reparação de Danos
- Prescrição e decadência
Numa situação hipotética, um consumidor comprou um
alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja
embalagem demonstra exatamente quem é o fabricante.
Tal alimento foi comercializado pelo supermercado Y, sendo
que este consumidor, ao comer o alimento, quebrou
seus dentes e engoliu um parafuso, por que tal objeto
estava dentro do produto consumido. Diante do quadro
exposto, e nos exatos termos do que prevê o Código de
Defesa do Consumidor sobre tal matéria, é correto afirmar
que:
