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Foram encontradas 80 questões.

880126 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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“A" era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B" celebraram entre si contrato de arrendamento, outorgando “A" parte de seus bens a “B" para garantir a prestação do serviço público concedido. João trabalhava para “A" e continuou a trabalhar para a nova concessionária “B", sem solução de continuidade, por mais um ano, quando foi dispensado imotivadamente. Diante disso e dos termos da OJ-SDI-1 nº 225 do TST, é correto afirmar:
 

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880125 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de férias, faltou 8 dias injustificadamente, tem direito a usufruir:
 

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880124 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Pedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. Após 2 (dois) anos de exercício, o dirigente autárquico, no uso de suas atribuições, expede portaria, autorizando a redução da carga horária semanal para 35 horas. Depois de um ano, a referida portaria é revogada, retornando Pedro a cumprir jornada semanal de 40 horas. Diante disso e da OJ-SDI-1 nº 308 do TST, é correto afirmar que o retorno à jornada inicial é
 

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880123 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Karla foi contratada, em 1º de fevereiro de 2014, para trabalhar 44 horas semanais. Gozou 20 dias de férias em dezembro de 2015 e os 10 dias restantes, no mês de março de 2016. Diante disso e da Súmula nº 81 do TST, é correto afirmar que Karla
 

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880122 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o art. 513 da CLT, é prerrogativa dos sindicatos
 

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880119 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Restringir a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, dá efetividade ao princípio da
 

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880118 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,
 

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880117 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o art. 201, § 6º , da Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base
 

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880116 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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De acordo com o art. 3º da Lei 8.212/91, é princípio ou diretriz a ser obedecido na organização da Previdência Social:
 

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880114 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CRO-SP
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Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

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