As propostas pedagógicas das instituições de educação infantil deverão explicitar o reconhecimento da importância da identidade pessoal de alunos, suas famílias, professores e outros profissionais, e a identidade de cada unidade educacional, nos vários contextos em que se situem.

As propostas pedagógicas para a educação infantil devem organizar suas estratégias de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças de 0 a 6 anos.

As propostas pedagógicas das instituições de educação infantil devem ser criadas, coordenadas, supervisionadas e avaliadas por educadores, com, pelo menos, o diploma de Curso de Formação de Professores.

As propostas pedagógicas e os regimentos das instituições de educação infantil devem proporcionar condições de funcionamento que possibilitem a adoção, execução, avaliação e o aperfeiçoamento das diretrizes.