Magna Concursos
1099641 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O juiz pode, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição de direitos patrimoniais, suprimindo a inércia da parte, por se tratar de matéria de ordem pública.
Questão Anulada

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