O ano de escolaridade limite para uma pessoa aprender a ler e escrever foi uma das questões mais discutidas durante a elaboração da BNCC. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - Pnaic, que é a diretriz anterior, coloca como prazo-limite o 3º ano.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a BNCC: