Questão 1382196

1382196 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP

Provas:

Uma das características do Conselho Tutelar é ser “não jurisdicional”. Por essa característica, o Conselho Tutelar

é essencial e indispensável à sociedade, porque garante que os direitos das crianças e dos adolescentes serão respeitados.

é independente na tomada de decisões a seu cargo sobre punições a quem infringir o Estatuto.

tem o poder de sancionar quem desrespeitar o Estatuto, forçando o cumprimento do que ele estabelece.

é constituído por membros da sociedade civil, sem direito à remuneração pela participação nesse órgão social.

tem função executiva, fazendo cumprir a política de atendimento à criança e ao adolescente e zelando por seus direitos.

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