Questão 2931490

2931490 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral.

Assinale a alternativa que apresenta um dos maiores desafios enfrentados pelas culturas tradicionais no âmbito das discussões sobre direito autoral no Brasil.

O material produzido pelas culturas tradicionais não é contemplado pelas ações de registro audiovisual devido à baixa perspectiva de ganho financeiro para divisão entre os produtores e as comunidades detentoras do direito autoral sobre os produtos culturais.

Os mestres dos saberes tradicionais têm dificuldade de formalizar seus produtos e buscar formas de registrá-los com grandes gravadoras.

Há uma visão predominante que divide a música entre “erudita”, “popular” e “folclórica” ou de “tradição oral”. Essa divisão presume que os produtos das comunidades tradicionais pertencem ao domínio público e são desprotegidas pelo direito autoral.

As leis de direito autoral e o desinteresse dos mestres dos saberes tradicionais pela divulgação de suas ações dificultam o processo de registro das músicas tradicionais ainda vigentes no Brasil.

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