Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
421555
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
BIO-RIO
Orgão:
IF-RJ
Provas:
Auditor
Provas
×
Teoria Geral da Constituição
História Constitucional Brasileira
Federalismo Brasileiro
Organização do Estado
De acordo com a Constituição Federal é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
A
estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
B
recusar fé aos documentos privados.
C
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
D
indenizar o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
E
assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor
47 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui