Questão 717908

717908 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO

Provas:

Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
Provas ×

Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.

José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.

A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.

A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.

José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo

80 Questões

Provas

Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta