Questão 2887729

2887729 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev

Provas:

Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.

No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.

Será concedida licença à servidora gestante efetiva, por 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração no cargo efetivo.

A licença poderá ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação, mesmo que sem antecipação por prescrição médica.

No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do exame de gravidez positivo.

A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Federal.

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