Magna Concursos
3982845 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais, são consideradas obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, já conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de obras intelectuais não protegidas por essa legislação.
 

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