Pela Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (Nº 1.228/1978), foi criado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão consultivo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Betim, em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental, na área do Município de Betim.
Sobre o COMDEMA, é CORRETO afirmar: