Magna Concursos
82911 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AL

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Severino, secretário de obras do município, para a construção de um açude em sua propriedade rural, utilizou mão-de-obra de funcionários da prefeitura, bem como de veículos e equipamentos pertencentes à administração pública.


Nessa situação, Severino responderá pelo crime de peculato.
 

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