Em relação à exploração sustentável de recursos pesqueiros e à
aquicultura, julgue os itens seguintes.
Em atendimento ao princípio da sustentabilidade dos recursos
pesqueiros, o poder público deve, entre outros procedimentos,
regulamentar os regimes de acesso, a captura total permissível,
o esforço de pesca sustentável e a capacidade de suporte dos
ambientes.