Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados exclusivamente à exportação. Nessa situação, a sociedade empresária estará isenta do pagamento de taxas, preços públicos e emolumentos devidos a órgãos, autarquias ou quaisquer entidades da administração pública, direta ou indireta.

Após ter sido descongelado, o pescado pode ser novamente recolhido à câmara frigorífica, desde que mantido em temperatura inferior à do congelamento inicial.

O pescado utilizado na fabricação de produtos em conserva destinados à alimentação humana deve, obrigatoriamente, ser eviscerado, qualquer que seja a forma de processamento.

A reprodução artificial de peixes reofílicos é possível a partir da simulação da resposta endócrina natural, por meio da aplicação de substâncias análogas aos estímulos hormonais intrínsecos.

O piscicultor tem pouco controle do processo reprodutivo dos animais quando utiliza o processo de reprodução natural, devido à dificuldade em implantar um programa de acompanhamento do desenvolvimento dos gametas e da qualidade dos reprodutores.

Para estimular a produção hormonal em reprodutores mantidos em cativeiro, recomenda-se a manipulação ambiental com o intuito de propiciar as condições exógenas adequadas ao desenvolvimento gonadal e ao processo de desova.

O componente ecológico envolvido no monitoramento das comunidades de peixes em reservatórios consiste no monitoramento da composição ictiofaunística da área de influência do reservatório, visando-se à caracterização biológica e aos aspectos da estrutura populacional.

A pesca experimental e o controle do desembarque de pescado nos postos de comercialização são metodologias pouco eficientes e em desuso no monitoramento da pesca.