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Respondida
1266852
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Custas e emolumentos
A respeito das custas processuais, assinale a alternativa incorreta:
A
no processo de execução as custas são devidas, sendo pagas ao final, sempre de responsabilidade do executado;
B
tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelas custas devidas;
C
ocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas ainda que a diferença seja infima, referente a centavos;
D
no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer;
E
é necessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos beneficios da justiça gratuita.
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