Conceber a educação como dever moral de aprimoramento social requer a compreensão de educação pelo Estado que, assim entendida, torna-se um mecanismo de direito social que reverbera como um dos elementos da providência de igualdade social. (SMARJASSI e ARZANI, 2021, p. 2.)
NÃO é uma contribuição para a efetivação da democratização escolar: